A Petrobras já recorreu aos mais
diversos argumentos para rebater a acusação de superfaturamento de R$ 1,3
bilhão nos principais contratos das obras da refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco. Preços a mais, acertados com as empreiteiras, foram a base para o
esquema de desvios operado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo
Roberto Costa, conforme investigação da PF na Operação Lava-Jato. No caso de
uma fatia desse superfaturamento, referente aos custos com alimentação, a
estatal recorreu à mandioca — ou à macaxeira, como é conhecida no Nordeste —
para explicar a diferença de preços.
O caso é investigado em inquérito
da PF e em processos de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O que
já se constatou é que a mandioca de fato foi comprada para o café da manhã nos
canteiros de obras e encareceu as refeições, mas a preços superfaturados,
conforme as investigações. A Petrobras disse terem sido gastos R$ 2,88 a cada
220 gramas de mandioca. O valor foi considerado elevado pelos técnicos do TCU.
“Considerando as cotações máximas da Ceasa-PE, corrigidas pelo IPCA, o valor de
referência para a porção de 220 gramas de macaxeira é de R$ 0,39”, advertiram
eles, em relatório.
A PF abriu inquérito em 2011 com
base no relatório do TCU para apurar o suposto superfaturamento em quatro
contratos da refinaria. Os custos exagerados de alimentação chegaram a R$ 37,9
milhões, segundo os auditores. A PF, então, intimou gerentes dos contratos para
que explicassem as diferenças de preços.
— A convenção coletiva dos
trabalhadores da indústria da construção pesada exige que o café da manhã
respeite os regionalismos. No caso do Nordeste, são um tubérculo e uma
proteína. Sem macaxeira ou inhame e sem galinha ou carne, a obra para — afirmou
à PF Flávio Casa Nova, um dos gerentes de implementação da obra.
Dos sete gerentes da refinaria
intimados pela PF, três citaram a mandioca como responsável por encarecer o
café da manhã. A suspeita de superfaturamento ocorreu porque os preços
estimados eram superiores à tabela usada pelo TCU como referência. Esse
cardápio leva em conta obras de São Paulo e inclui café, leite, margarina,
queijo prato, muçarela e pão francês.
Num acórdão de 2013, o TCU
concordou com a inclusão da mandioca, mas destacou que uma porção de 220 gramas
era “bem superior” à prevista, de 120 gramas. “Entende-se que deve ser revisto
o valor adotado na análise de preços”, diz o relatório.
O TCU decidiu reconsiderar o
valor do café da manhã, classificado como adequado por causa dos preços
semelhantes praticados nas obras do Complexo Petroquímico de Pernambuco. Falta
agora saber qual a posição da PF sobre a mandioca superfaturada.