Aquilo que os petistas tanto
temiam desde o começo aconteceu: a operação Lava Jato bateu em Luiz Inácio Lula
da Silva, ex-presidente da República, e em Dilma Roussef, Eles sabiam da
roubalheira vigente na Petrobras. É o que o doleiro Alberto Youssef assegurou à
Polícia Federal e ao Ministério Público no curso do processo de delação
premiada. Está na capa da VEJA, que começa a circular daqui a pouco. Eis a
imagem. Volto em seguida.
Eu poderia engatar aqui aquela
máxima de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, só para excitar a imaginação de
Lula, trocando a personagem. Ficaria assim: “A Sra. Dilma Rousseff não deve ser
eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada, devemos recorrer à revolução
para impedi-la de governar.”
Mas aqueles eram tempos em que as
pessoas prezavam muito pouco as instituições, a exemplo de certos partidos que
estão por aí. Eu não! Eu prezo a lei e a ordem. Eu prezo a Constituição do meu
país. Eu prezo os Poderes constituídos.
Se as acusações de Youssef se
confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de governar caso
venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment, regulado pela
Lei 1.079, que estabelece:
Art. 2º Os crimes definidos nesta
lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do
cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função
pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da
República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal
Federal ou contra o Procurador Geral da República.
E o texto legal estabelece os
crimes que resultam em perda de mandato. Entre eles, estão:
- atuar contra a guarda e o legal
emprego dos dinheiros públicos;
- não tornar efetiva a
responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais
ou na prática de atos contrários à Constituição;
- proceder de modo incompatível
com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;
Se é como diz Youssef — e lembro
que ele está sob delação premiada; logo, se mentir, pode se complicar muito — ,
pode-se afirmar, de saída, que Dilma cometeu, quando menos, essas três infrações,
sem prejuízo de outras.
Trecho do diálogo de Youssef com
o juiz:
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto?,
perguntou o delegado.
— Lula e Dilma, respondeu o
doleiro.
Se Dilma for reeleita e se for
verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a
revoluções e a golpes — para impedir que governe. Afinal, nós estamos em 2014,
não em 1954.
Fonte: veja.abril.com.br/Por
Reinaldo Azevedo