O governador Luiz Fernando Pezão
informou nesta quinta-feira que pretende estender para carros com até três anos
de uso a liberação da vistoria anual. A iniciativa deve entrar em vigor já em
2015. Hoje, o benefício se aplica a veículos com até dois anos. Segundo o
Detran, a medida é consequência de um estudo feito em conjunto com a Secretaria
estadual do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Relatórios técnicos de controle de emissão de gases veiculares destacaram que
veículos novos não causam danos ao meio ambiente.
A iniciativa seguirá o critério
usado atualmente, que beneficia somente automóveis de passeio, com capacidade
para até cinco passageiros, adquiridos a partir de 2012.
Por meio de nota, o Detran
ressaltou que a vistoria será obrigatória quando houver necessidade de novo
Certificado de Registro de Veículo (CRV), ou seja, nos casos de mudança de
domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características
e mudança de categoria.
“O governador do estado determinou
ao Detran e ao Inea que, em 2014, fosse estudada nova ampliação do prazo de
dispensa da vistoria para três anos, com base nos relatórios advindos das
vistorias anuais veiculares. A nova proposta está sendo finalizada tecnicamente
para ser posteriormente apresentada ao Conema (Conselho Estadual de Meio
Ambiente), visando a entrar em vigor em 2015”, diz a nota.
De acordo com o órgão, a medida
tem segurança técnica, já que "o Detran é o único departamento de trânsito
do país que analisa a qualidade de toda a frota veicular estadual, durante as
vistorias anuais".
