O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início nesta
terça-feira (22) ao mutirão carcerário para avaliar sentenças de detentos do
sistema prisional do estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). O mutirão termina no dia 16 de maio. No período, juízes criminais das
comarcas da capital e do interior verificarão a concessão de benefícios
previstos na Lei de Execuções Penais, como redução de pena, progressão de
regime, liberdade condicional e até mesmo definitiva, em casos específicos avaliados
por cada juiz. O juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais
do Tribunal de Justiça do Maranhão foi designado pelo CNJ para acompanhar os
trabalhos na Bahia. O juiz Anderson de Souza presidirá o Grupo de Monitoramento
e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Mendonça afirmou que os
magistrados precisam participar das discussões sobre as dificuldades do sistema
prisional a curto, médio e longo prazos. “Em 10 anos, o sistema carcerário
saltou de 250 para 550 mil detentos”, disse.